ROTINAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Também compreendem como acidente de trabalho os ocorridos:
nos períodos destinados à realização de necessidades fisiológicas, durante a execução de suas atividades profissionais
nos períodos destinados à refeição durante a execução de suas atividades profissionais
nos períodos destinados às necessidades fisiológicas, desde que o empregado se encontre no local de trabalho
todas as alternativas estão corretas
nos períodos destinados à refeição, desde que o empregado se encontre no local de trabalho
A Constituição Federal poderá ser emendada mediante a proposta:
de um-terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal
de dois-terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal
de um-terço das Assembleias Legislativas das unidades da Federação
do vice-Presidente da República
de qualquer Estado brasileiro
Sobre a previdência privada, pode-se afirmar:
é também nominada de previdência complementar e é obrigatória
todas as alternativas estão erradas
é também nominada de previdência complementar e é facultativa
é também nominada de previdência social e é obrigatória
é também nominada de previdência social e é facultativa
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que define corretamente o que é "carência" para a previdência social:
número mínimo de contribuições previdenciárias que o segurado deve ter para ter direito a um determinado benefício
prazo máximo, fixado em lei, para um trabalhador manter-se filiado ao regime geral da previdência social
autorização especial da previdência para que o segurado receba um benefício, quando não cumpre os requisitos legais para tanto
prazo mínimo, fixado em lei, para que um trabalhador possa se filiar ao regime geral da previdência social
prazo máximo de recebimento de um benefício previdenciário
É o benefício concedido ao incapaz para o trabalho e que não possa ser reabilitado para uma atividade que lhe garanta subsistência:
aposentadoria por tempo de contribuição
aposentadoria por invalidez
aposentadoria por idade
aposentadoria facultativa
auxílio-reclusão
A extinção do contrato de trabalho pelo empregador, sem justa causa, é chamada de:
demissão sem justa causa
dispensa sem justa causa
demissão arbitrária
anulação do contrato
rescisão indireta
É decorrente do princípio da continuidade da relação de emprego:
não se relaciona com a extinção dos contratos de trabalho
a obrigação de todo empregador ter de demonstrar uma falta grave de um empregado para poder extinguir o contrato de trabalho
o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador
o direito brasileiro proíbe a despedida de um funcionário sem justo motivo
o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado
De acordo com a sistemática criada com a reforma trabalhista, trabalhadores e empregados poderão negociar em acordo coletivo para que a jornada de trabalho diária chegue a:
16 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 08 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 32 serão horas normais e 16 serão horas extras
10 horas por dia, das quais 06 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 44 horas semanais, das quais 30 horas serão normais e 14 serão horas extras
10 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 02 serão horas extras, desde que não ultrapasse 44 horas semanais, das quais 40 horas serão normais e 04 serão horas extras
08 horas por dia, das quais 06 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 40 horas serão normais e 08 serão horas extras
12 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 44 horas serão normais e 04 serão horas extras.
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, as cláusulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas:
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
se forem julgadas inconstitucionais
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
Ato do empregador pelo qual ele aceita e engaja o empregado no âmbito da estrutura organizacional da empresa, iniciando o vínculo empregatício:
nos períodos destinados à realização de necessidades fisiológicas, durante a execução de suas atividades profissionais
nos períodos destinados à refeição durante a execução de suas atividades profissionais
nos períodos destinados às necessidades fisiológicas, desde que o empregado se encontre no local de trabalho
todas as alternativas estão corretas
nos períodos destinados à refeição, desde que o empregado se encontre no local de trabalho
A Constituição Federal poderá ser emendada mediante a proposta:
de um-terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal
de dois-terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal
de um-terço das Assembleias Legislativas das unidades da Federação
do vice-Presidente da República
de qualquer Estado brasileiro
Sobre a previdência privada, pode-se afirmar:
é também nominada de previdência complementar e é obrigatória
todas as alternativas estão erradas
é também nominada de previdência complementar e é facultativa
é também nominada de previdência social e é obrigatória
é também nominada de previdência social e é facultativa
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que define corretamente o que é "carência" para a previdência social:
número mínimo de contribuições previdenciárias que o segurado deve ter para ter direito a um determinado benefício
prazo máximo, fixado em lei, para um trabalhador manter-se filiado ao regime geral da previdência social
autorização especial da previdência para que o segurado receba um benefício, quando não cumpre os requisitos legais para tanto
prazo mínimo, fixado em lei, para que um trabalhador possa se filiar ao regime geral da previdência social
prazo máximo de recebimento de um benefício previdenciário
É o benefício concedido ao incapaz para o trabalho e que não possa ser reabilitado para uma atividade que lhe garanta subsistência:
aposentadoria por tempo de contribuição
aposentadoria por invalidez
aposentadoria por idade
aposentadoria facultativa
auxílio-reclusão
A extinção do contrato de trabalho pelo empregador, sem justa causa, é chamada de:
demissão sem justa causa
dispensa sem justa causa
demissão arbitrária
anulação do contrato
rescisão indireta
É decorrente do princípio da continuidade da relação de emprego:
não se relaciona com a extinção dos contratos de trabalho
a obrigação de todo empregador ter de demonstrar uma falta grave de um empregado para poder extinguir o contrato de trabalho
o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador
o direito brasileiro proíbe a despedida de um funcionário sem justo motivo
o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado
De acordo com a sistemática criada com a reforma trabalhista, trabalhadores e empregados poderão negociar em acordo coletivo para que a jornada de trabalho diária chegue a:
16 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 08 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 32 serão horas normais e 16 serão horas extras
10 horas por dia, das quais 06 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 44 horas semanais, das quais 30 horas serão normais e 14 serão horas extras
10 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 02 serão horas extras, desde que não ultrapasse 44 horas semanais, das quais 40 horas serão normais e 04 serão horas extras
08 horas por dia, das quais 06 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 40 horas serão normais e 08 serão horas extras
12 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 44 horas serão normais e 04 serão horas extras.
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, as cláusulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas:
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
se forem julgadas inconstitucionais
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
Ato do empregador pelo qual ele aceita e engaja o empregado no âmbito da estrutura organizacional da empresa, iniciando o vínculo empregatício:
de um-terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal
de dois-terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal
de um-terço das Assembleias Legislativas das unidades da Federação
do vice-Presidente da República
de qualquer Estado brasileiro
Sobre a previdência privada, pode-se afirmar:
é também nominada de previdência complementar e é obrigatória
todas as alternativas estão erradas
é também nominada de previdência complementar e é facultativa
é também nominada de previdência social e é obrigatória
é também nominada de previdência social e é facultativa
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que define corretamente o que é "carência" para a previdência social:
número mínimo de contribuições previdenciárias que o segurado deve ter para ter direito a um determinado benefício
prazo máximo, fixado em lei, para um trabalhador manter-se filiado ao regime geral da previdência social
autorização especial da previdência para que o segurado receba um benefício, quando não cumpre os requisitos legais para tanto
prazo mínimo, fixado em lei, para que um trabalhador possa se filiar ao regime geral da previdência social
prazo máximo de recebimento de um benefício previdenciário
É o benefício concedido ao incapaz para o trabalho e que não possa ser reabilitado para uma atividade que lhe garanta subsistência:
aposentadoria por tempo de contribuição
aposentadoria por invalidez
aposentadoria por idade
aposentadoria facultativa
auxílio-reclusão
A extinção do contrato de trabalho pelo empregador, sem justa causa, é chamada de:
demissão sem justa causa
dispensa sem justa causa
demissão arbitrária
anulação do contrato
rescisão indireta
É decorrente do princípio da continuidade da relação de emprego:
não se relaciona com a extinção dos contratos de trabalho
a obrigação de todo empregador ter de demonstrar uma falta grave de um empregado para poder extinguir o contrato de trabalho
o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador
o direito brasileiro proíbe a despedida de um funcionário sem justo motivo
o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado
De acordo com a sistemática criada com a reforma trabalhista, trabalhadores e empregados poderão negociar em acordo coletivo para que a jornada de trabalho diária chegue a:
16 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 08 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 32 serão horas normais e 16 serão horas extras
10 horas por dia, das quais 06 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 44 horas semanais, das quais 30 horas serão normais e 14 serão horas extras
10 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 02 serão horas extras, desde que não ultrapasse 44 horas semanais, das quais 40 horas serão normais e 04 serão horas extras
08 horas por dia, das quais 06 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 40 horas serão normais e 08 serão horas extras
12 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 44 horas serão normais e 04 serão horas extras.
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, as cláusulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas:
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
se forem julgadas inconstitucionais
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
Ato do empregador pelo qual ele aceita e engaja o empregado no âmbito da estrutura organizacional da empresa, iniciando o vínculo empregatício:
é também nominada de previdência complementar e é obrigatória
todas as alternativas estão erradas
é também nominada de previdência complementar e é facultativa
é também nominada de previdência social e é obrigatória
é também nominada de previdência social e é facultativa
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que define corretamente o que é "carência" para a previdência social:
número mínimo de contribuições previdenciárias que o segurado deve ter para ter direito a um determinado benefício
prazo máximo, fixado em lei, para um trabalhador manter-se filiado ao regime geral da previdência social
autorização especial da previdência para que o segurado receba um benefício, quando não cumpre os requisitos legais para tanto
prazo mínimo, fixado em lei, para que um trabalhador possa se filiar ao regime geral da previdência social
prazo máximo de recebimento de um benefício previdenciário
É o benefício concedido ao incapaz para o trabalho e que não possa ser reabilitado para uma atividade que lhe garanta subsistência:
aposentadoria por tempo de contribuição
aposentadoria por invalidez
aposentadoria por idade
aposentadoria facultativa
auxílio-reclusão
A extinção do contrato de trabalho pelo empregador, sem justa causa, é chamada de:
demissão sem justa causa
dispensa sem justa causa
demissão arbitrária
anulação do contrato
rescisão indireta
É decorrente do princípio da continuidade da relação de emprego:
não se relaciona com a extinção dos contratos de trabalho
a obrigação de todo empregador ter de demonstrar uma falta grave de um empregado para poder extinguir o contrato de trabalho
o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador
o direito brasileiro proíbe a despedida de um funcionário sem justo motivo
o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado
De acordo com a sistemática criada com a reforma trabalhista, trabalhadores e empregados poderão negociar em acordo coletivo para que a jornada de trabalho diária chegue a:
16 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 08 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 32 serão horas normais e 16 serão horas extras
10 horas por dia, das quais 06 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 44 horas semanais, das quais 30 horas serão normais e 14 serão horas extras
10 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 02 serão horas extras, desde que não ultrapasse 44 horas semanais, das quais 40 horas serão normais e 04 serão horas extras
08 horas por dia, das quais 06 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 40 horas serão normais e 08 serão horas extras
12 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 44 horas serão normais e 04 serão horas extras.
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, as cláusulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas:
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
se forem julgadas inconstitucionais
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
Ato do empregador pelo qual ele aceita e engaja o empregado no âmbito da estrutura organizacional da empresa, iniciando o vínculo empregatício:
número mínimo de contribuições previdenciárias que o segurado deve ter para ter direito a um determinado benefício
prazo máximo, fixado em lei, para um trabalhador manter-se filiado ao regime geral da previdência social
autorização especial da previdência para que o segurado receba um benefício, quando não cumpre os requisitos legais para tanto
prazo mínimo, fixado em lei, para que um trabalhador possa se filiar ao regime geral da previdência social
prazo máximo de recebimento de um benefício previdenciário
É o benefício concedido ao incapaz para o trabalho e que não possa ser reabilitado para uma atividade que lhe garanta subsistência:
aposentadoria por tempo de contribuição
aposentadoria por invalidez
aposentadoria por idade
aposentadoria facultativa
auxílio-reclusão
A extinção do contrato de trabalho pelo empregador, sem justa causa, é chamada de:
demissão sem justa causa
dispensa sem justa causa
demissão arbitrária
anulação do contrato
rescisão indireta
É decorrente do princípio da continuidade da relação de emprego:
não se relaciona com a extinção dos contratos de trabalho
a obrigação de todo empregador ter de demonstrar uma falta grave de um empregado para poder extinguir o contrato de trabalho
o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador
o direito brasileiro proíbe a despedida de um funcionário sem justo motivo
o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado
De acordo com a sistemática criada com a reforma trabalhista, trabalhadores e empregados poderão negociar em acordo coletivo para que a jornada de trabalho diária chegue a:
16 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 08 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 32 serão horas normais e 16 serão horas extras
10 horas por dia, das quais 06 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 44 horas semanais, das quais 30 horas serão normais e 14 serão horas extras
10 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 02 serão horas extras, desde que não ultrapasse 44 horas semanais, das quais 40 horas serão normais e 04 serão horas extras
08 horas por dia, das quais 06 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 40 horas serão normais e 08 serão horas extras
12 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 44 horas serão normais e 04 serão horas extras.
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, as cláusulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas:
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
se forem julgadas inconstitucionais
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
Ato do empregador pelo qual ele aceita e engaja o empregado no âmbito da estrutura organizacional da empresa, iniciando o vínculo empregatício:
aposentadoria por tempo de contribuição
aposentadoria por invalidez
aposentadoria por idade
aposentadoria facultativa
auxílio-reclusão
A extinção do contrato de trabalho pelo empregador, sem justa causa, é chamada de:
demissão sem justa causa
dispensa sem justa causa
demissão arbitrária
anulação do contrato
rescisão indireta
É decorrente do princípio da continuidade da relação de emprego:
não se relaciona com a extinção dos contratos de trabalho
a obrigação de todo empregador ter de demonstrar uma falta grave de um empregado para poder extinguir o contrato de trabalho
o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador
o direito brasileiro proíbe a despedida de um funcionário sem justo motivo
o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado
De acordo com a sistemática criada com a reforma trabalhista, trabalhadores e empregados poderão negociar em acordo coletivo para que a jornada de trabalho diária chegue a:
16 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 08 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 32 serão horas normais e 16 serão horas extras
10 horas por dia, das quais 06 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 44 horas semanais, das quais 30 horas serão normais e 14 serão horas extras
10 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 02 serão horas extras, desde que não ultrapasse 44 horas semanais, das quais 40 horas serão normais e 04 serão horas extras
08 horas por dia, das quais 06 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 40 horas serão normais e 08 serão horas extras
12 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 44 horas serão normais e 04 serão horas extras.
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, as cláusulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas:
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
se forem julgadas inconstitucionais
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
Ato do empregador pelo qual ele aceita e engaja o empregado no âmbito da estrutura organizacional da empresa, iniciando o vínculo empregatício:
demissão sem justa causa
dispensa sem justa causa
demissão arbitrária
anulação do contrato
rescisão indireta
É decorrente do princípio da continuidade da relação de emprego:
não se relaciona com a extinção dos contratos de trabalho
a obrigação de todo empregador ter de demonstrar uma falta grave de um empregado para poder extinguir o contrato de trabalho
o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador
o direito brasileiro proíbe a despedida de um funcionário sem justo motivo
o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado
De acordo com a sistemática criada com a reforma trabalhista, trabalhadores e empregados poderão negociar em acordo coletivo para que a jornada de trabalho diária chegue a:
16 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 08 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 32 serão horas normais e 16 serão horas extras
10 horas por dia, das quais 06 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 44 horas semanais, das quais 30 horas serão normais e 14 serão horas extras
10 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 02 serão horas extras, desde que não ultrapasse 44 horas semanais, das quais 40 horas serão normais e 04 serão horas extras
08 horas por dia, das quais 06 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 40 horas serão normais e 08 serão horas extras
12 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 44 horas serão normais e 04 serão horas extras.
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, as cláusulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas:
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
se forem julgadas inconstitucionais
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
Ato do empregador pelo qual ele aceita e engaja o empregado no âmbito da estrutura organizacional da empresa, iniciando o vínculo empregatício:
não se relaciona com a extinção dos contratos de trabalho
a obrigação de todo empregador ter de demonstrar uma falta grave de um empregado para poder extinguir o contrato de trabalho
o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador
o direito brasileiro proíbe a despedida de um funcionário sem justo motivo
o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado
De acordo com a sistemática criada com a reforma trabalhista, trabalhadores e empregados poderão negociar em acordo coletivo para que a jornada de trabalho diária chegue a:
16 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 08 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 32 serão horas normais e 16 serão horas extras
10 horas por dia, das quais 06 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 44 horas semanais, das quais 30 horas serão normais e 14 serão horas extras
10 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 02 serão horas extras, desde que não ultrapasse 44 horas semanais, das quais 40 horas serão normais e 04 serão horas extras
08 horas por dia, das quais 06 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 40 horas serão normais e 08 serão horas extras
12 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 44 horas serão normais e 04 serão horas extras.
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, as cláusulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas:
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
se forem julgadas inconstitucionais
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
Ato do empregador pelo qual ele aceita e engaja o empregado no âmbito da estrutura organizacional da empresa, iniciando o vínculo empregatício:
16 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 08 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 32 serão horas normais e 16 serão horas extras
10 horas por dia, das quais 06 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 44 horas semanais, das quais 30 horas serão normais e 14 serão horas extras
10 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 02 serão horas extras, desde que não ultrapasse 44 horas semanais, das quais 40 horas serão normais e 04 serão horas extras
08 horas por dia, das quais 06 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 40 horas serão normais e 08 serão horas extras
12 horas por dia, das quais 08 serão horas normais e 04 serão horas extras, desde que não ultrapasse 48 horas semanais, das quais 44 horas serão normais e 04 serão horas extras.
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, as cláusulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas:
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
se forem julgadas inconstitucionais
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
Ato do empregador pelo qual ele aceita e engaja o empregado no âmbito da estrutura organizacional da empresa, iniciando o vínculo empregatício:
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
se forem julgadas inconstitucionais
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável